Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:21

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:57

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:06

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:07

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:02

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:51

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:42

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:08

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:07

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:03

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:55

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:11

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:30

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:06

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:02

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:24

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Exibindo resultado de 5841 até 5860 de um total de 22530

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos